Instituições acusam prefeitura de atraso em repasses mensais. Poder público alega erros em prestações de contas das unidades afetadas.
As Unidades de Triagem de lixo seco da Capital estão passando por dias difíceis. Formadas por cooperativas de trabalhadores de bairros periféricos da cidade, algumas das instituições tem tido dificuldade em se manter financeiramente. Isso porque um repasse que deveria ser feito mensalmente pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) está atrasado.
Assim, o valor que os recicladores ganham com a venda dos resíduos, que é chamado de partilha, acaba sendo usado para custeio de manutenções que a verba da prefeitura deveria cobrir. O DMLU alega que está mudando a sua relação jurídica com as entidades.
Atualmente, o trabalho é prestado ao município por meio de convênios, renováveis a cada cinco anos. Porém, assim como tem feito em outras áreas da administração, o Executivo adotou o sistema de perceirização, instituído por uma lei federal de 2014. É muito parecido com a terceirização. A diferença é que o poder público repassa o trabalho para entidades da sociedade civil, e não para empresas privadas.
No caso das Uts, algumas ainda tem convênios vigentes, que irão expirar até 2022. Outras já encerram sua renovação e precisam se adaptar a modalidade de contrato de parceria, seguindo a nova legislação. Porém, as entidades que ainda estão trabalhando dentro do regime de convenio reclamam do não recebimento da verba que a prefeitura deveria enviar todo mês para a manutenção das unidades.
