Projetos serão selecionados pelo BNDES e integrarão a Agenda Ambiental Urbana, do MMA
O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 232 milhões para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os recursos viabilizados pelo termo aditivo, assinado entre o Ministério e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), têm origem no Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC), e serão destinados prioritariamente a obras e ações de saneamento básico, do programa Lixão Zero e outros eixos da Agenda Ambiental Urbana, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019.
Somado aos R$ 350 milhões liberados em agosto, o novo repasse representa um recorde no volume ofertado pelo banco nas linhas do Fundo Clima, totalizando ainda o maior repasse já realizado pelo Ministério num mesmo ano. Com o recurso liberado hoje, o BNDES soma R$ 570 milhões repassados em 2020 para financiamento reembolsável de projetos públicos e privados voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos adversos.
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ressaltou: “No âmbito do programa Lixão Zero, esse repasse é uma ação importante do Governo Federal para a mitigação das mudanças do clima, uma vez que os lixões são grandes emissores de gases de efeito estufa, além de contaminarem o solo, as águas e causarem problemas para a saúde dos brasileiros.”
Agenda Ambiental Urbana
A Agenda Ambiental Urbana, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019, tem como objetivo melhorar os indicadores do meio ambiente nos centros urbanos do Brasil, onde vivem mais de 80% dos brasileiros. Estruturada em seis eixos, a Agenda contempla o programa Lixão Zero, o Combate ao Lixo no Mar, saneamento e qualidade da água, áreas contaminadas, áreas verdes urbanas e qualidade do ar.
Os novos empreendimentos referentes ao repasse de hoje podem ser inscritos pelos interessados junto ao BNDES, devendo passar por uma fase de habilitação do proponente e também pela aprovação do projeto. "A partir de outubro faremos uma divulgação ativa para que interessados em investir na melhoria do tratamento de resíduos sólidos nas cidades brasileiras possam se cadastrar junto ao banco e fazer jus a esse recurso", afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
