O objetivo é ampliar a prestação de serviços e melhorar a qualidade de vida da população que ainda não é atendida.
No mês de abril foi lançado um chamamento público para selecionar consórcios no setor de resíduos sólidos urbanos para estruturação de projetos no setor de saneamento básico na modalidade de Resíduos Sólidos Urbanos de origem domiciliar. O objetivo é ampliar a prestação de serviços e melhorar a qualidade de vida da população que ainda não é atendida.
Os interessados poderão enviar as informações até 17 de julho de 2020 no site da Caixa. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado até 30 de setembro de 2020. As propostas devem beneficiar consórcios públicos legalmente constituídos, que atendam até vinte municípios e mais de 300 mil habitantes.
Os selecionados receberão auxílio técnico e financeiro do Governo Federal para estruturação, licitação e concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, abrangendo coleta, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada. Podem enviar propostas Consórcios Públicos intermunicipais e os governos estaduais e do Distrito Federal.
Com o chamamento público, a meta do Governo Federal é ampliar a abrangência para consórcios em todo o País, além de estados e municípios.
