O ano de 2020 vai trazer grandes mudanças no Sped, e essas alterações terão significativoimpacto na maneira como os dados tributários, trabalhistas e previdenciários serão informados ao governo. Com o objetivo de separar tais dados, além de descartar as informações que forem desnecessárias, essa “simplificação” significará, portanto, que o eSocial será dividido em dois.
A principal mudança é o novo layout da Escrituração Fiscal Digitalde ICMS e IPI, que exige mais informações dos contribuintes. Com o objetivo de integrar os fiscos federal, estaduais e do Distrito Federal por meio da padronização, racionalização e compartilhamento das informações fiscais digitais, além de integrar o processo relativo a escrituração fiscal e substituir os documentos em papel por documentos eletrônicos em que a validade jurídica serve para todos os fins, as mudanças consistem na exigência pelo bloco G que trata do controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP) de mais informações dos contribuinte. O novo layout de número 014 está disponível na nota técnica 2018.001 versão 3.0, ele possibilitará um controle mais apurado sobre as informações oferecidas.
Também foi realizada uma alteração no modulo Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD – Reinf), que pretende unificar o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de uma forma simples e em uma única plataforma. A EFD - Reinf substitui algumas declarações acessórias, como a EFD Contribuições (no que diz respeito a apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, GFIP, DIRF, RAIS e CAGED) reduzindo o volume de obrigações acessórias.
Já está disponível uma nova atualização do seu sistema SAGI/SGR para realizar a geração do Sped Fiscal e Sped Contribuições de 2020. Ao gerar o Sped, o cliente deve mudar o número de versão para 014 a partir do período de janeiro de 2020, períodos anteriores permanecem na versão 013, o mesmo vale para o Sped Contribuições, onde antigamente gerava com a versão 005. Caso precise gerar o documento pelo sistema, é só solicitar essa atualização através do nosso suporte. Estamos à disposição para auxiliar da melhor forma possível!
